PL 7146/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Filipe Pereira - PSC/RJ
Apresentação
14/04/2010
Ementa
Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se (à)ao PL-6625/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
Apensados
Apensados ao PL 7146/2010 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/04/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos