Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se (à)ao PL-6415/2009.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Em razão de aprovação do PL 6415/2009, em 28/04/2010, pela CDEIC, impossibilitando a apensação, revejo o despacho aposto ao PL 7133/2010, para determinar a sua desapensação do PL 6415/2009 e distribuição às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7262/2010.
  Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 7133/10, para determinar que seja apreciado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• memorando n.º 123/10 á CDEIC solicitando a devolução deste em razão de redistribuição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2010)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2011. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7262/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-7262/2010 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 19/12/12, PÁG 44630 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Henrique Oliveira (SD-AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
• Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Parecer recebido para publicação.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.