Versões para impressão
Cadastrar para acompanhamento     Versão anterior da ficha  

PL 7131/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Gerson Peres - PP/PA

Apresentação
14/04/2010

Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários e autores de blogues e mecanismos similares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Apense-se (à)ao PL-2196/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Apensados

Apensados ao PL 7131/2010 (1)

  • PL 1468/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques (0)
  • Emendas (0)
  • Histórico de despachos (0)
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)
  • Recursos (0)
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)
  • Relatório de conferência de assinaturas

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
14/04/2010

PLENÁRIO (PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7131/2010, pelo Deputado Gerson Peres (PP-PA), que: "Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários e autores de blogues e mecanismos similares". Inteiro teor
28/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-2196/2003.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD     Inteiro teor
03/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/10 PÁG 17603 COL 01. Inteiro teor
09/06/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  Versões para impressão
Cadastrar para acompanhamento     Versão anterior da ficha