Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12/03/10 PAG 8187 COL 02. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Deley (PSC-RJ)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Deley (PSC-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7195/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)
• Designado Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Aprovado requerimento n. 288/2013 do Sr. Júlio Delgado que requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências".

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
  
  Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
  Publique-se.
• Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Turismo ( CTUR )

• Devolução à CCP

Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Esporte ( CESPO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Valadares Filho.

Esporte ( CESPO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por aprovação de Requerimento de retirada de pauta de autoria do relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2014).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
  DCD do dia 11/10/14 PÁG 09 COL 01. Inteiro teor