PL 6467/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/11/2009

Ementa
Regula a profissão de árbitro de futebol.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2012 Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Inteiro teor
26/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6405/2002.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
01/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67971 COL 01. Inteiro teor
29/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4791/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6467/2009, que regula a profissão de árbitro de futebol". Inteiro teor
16/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.
17/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 6.405/2002, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )