PL 6162/2009 - Projetos de Lei e Outras Proposições

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Projetos de Leis e Outras Proposições

18/04/2012 - 10h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
11/04/2012 - 09h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
04/04/2012 - 10h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes

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PL 6162/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Educação (CE)

Origem: PLS 27/2008

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT/DF

Apresentação
07/10/2009

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade

Despacho atual:

Data	Despacho
14/10/2009	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/10/2009	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
11/07/2012	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )	06/07/2011 - Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/10/2009	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Recebido o ofício nº 2106 de 2009, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio". Inteiro teor
07/10/2009	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do PL 6162/2009, do Senado Federal - Cristovam Buarque, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio." Inteiro teor
14/10/2009	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/10/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/10/09 PÁG 57958 COL 02. Inteiro teor
20/10/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
05/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
06/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
19/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/03/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Devolvida sem Manifestação.
23/03/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
15/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise)". Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
28/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Relator.
29/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Devolvido à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), para reexame da matéria.
09/06/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
16/06/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
23/06/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto.
01/12/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Wilson Picler.
08/12/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo de Vista Encerrado
07/04/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG)
08/04/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)
26/04/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/07/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado João Bittar (DEM-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
03/08/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento da Dep. Alice Portugal.
11/04/2012	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
18/04/2012	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Izalci (PR-DF). Retirado de pauta, de ofício.
11/07/2012	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)