Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Direitos Humanos e Minorias;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2010)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Pela APROVAÇÃO. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da CDH publicado no DCD de 22/05/10, PÁG 22811 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor