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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/06/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 6083/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
22/09/2009

Ementa
Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
05/10/2009 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 03/12/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

09/06/2010   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 12/03/2013 - Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor

28/06/2016   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
22/09/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
05/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/09 PÁG 55179 COL 01. Inteiro teor
06/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
07/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
08/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)
21/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
16/12/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Eudes Xavier.
10/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
09/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/06/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
16/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/06/10, PÁG 28880 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/06/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)
01/07/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)
14/07/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/01/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
07/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQ 75/2011, pelo Dep. Luiz Couto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-75/2011. Inteiro teor
26/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
27/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
08/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP. Inteiro teor
30/08/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17/01/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais pela aprovação com substitutivo Inteiro teor
25/01/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
09/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)
21/12/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
12/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. William Dib Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. William Dib Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
14/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2013)
02/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
15/07/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2015. Inteiro teor
13/04/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
27/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Mandetta.
17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
18/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
28/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2016, Letra B.