PL 6048/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 6034/2009
Identificação da Proposição
Autor
Major Fábio - DEM/PB
Apresentação
15/09/2009
Ementa
Estabelece o reajuste anual dos benefícios em manutenção do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2010, atribuindo aumento real para todos os benefícios de forma escalonada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/09/2009 | Apense-se à(ao) PL-6034/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2016) | 12/05/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/05/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6034/2009 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
25/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
23/05/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/03/2023 |
Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
23/05/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|