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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2010 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/05/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 5798/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/08/2009

Ementa
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

Explicação da Ementa
Altera as Leis nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2010 EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
18/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 18/03/2010 - Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor

24/03/2010   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) 07/04/2010 - Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 5.798/09. Inteiro teor

14/04/2010   05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 04/05/2010 - Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

18/05/2010   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
18/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor
  • Apresentação da MSC 573/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor
19/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
21/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/8/09 PÁG 43619 COL 01. Inteiro teor
21/08/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
26/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 662/2009, do Poder Executivo, que "solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com o termos do § 1º do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 573, de 2009." Inteiro teor
26/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 27/08/2009 a 10/10/2009. Sobresta a pauta a partir de: 11/10/2009
  • Em virtude da apresentação da Mensagem nº 662/09, do Poder Executivo, determino que o PL 5798/09 passa a tramitar sujeito a apreciação de Plenário, e em Regime de Urgência Constitucional, nos termos do art. 64 § 1º da Constituição Federal, c/c art. 151, I, 'l', do Regimento Interno.
26/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhado à CEC.
  • Encaminhado à CFT.
26/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Prazo de emendamento em Plenário (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2009)
27/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
27/08/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/08/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
01/09/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 269/2009 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
02/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 268/2009 CEC, pela Dep. Alice Portugal, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
03/09/2009

Comissão Especial para apreciar todas as proposições de matéria correlata que tramitam na Câmara dos Deputados, sobre desoneração tributária e redução das tarifas de transportes públicos. ( CE-TARIF )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
08/09/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário.
    DCD de 10/09/09 PÁG 48645 COL 01. Inteiro teor
11/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encerrado o prazo para emendamento de plenário, foram apresentadas 02 emendas à matéria
14/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP, CEC, CFT e CCJC cópia das 2 emendas de Plenário.
16/09/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Aprovado requerimento da Sra. Manuela D'ávila que solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."
16/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."
07/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5664/2009 pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) que requer alteração no despacho que distribuiu às Comissões Permanentes o PL 5798/2009, que institui o Vale-Cultura". Inteiro teor
08/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário 1/2009, e da Emenda de Plenário 2/2009. Inteiro teor
08/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emendas de Plenário. Inteiro teor
09/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário publicadas no DCD de 10/10/2009, Letra A. Pendente de parecer das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constitução e Justiça e de Cidadania.
13/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs. 1 e 2. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste.
  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Emenda, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Rejeitado o requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Emiliano José (PT-BA).
  • Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    DCD de 14/10/09 PÁG 56588 COL 02. Inteiro teor
14/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • Votação do requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Aprovado o requerimento.
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 3 a 12 (a Emenda nº 8 foi retirada pelo autor).
14/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 7 e 9 a 12, e pela aprovação da Emenda nº 1, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das de nºs 3, 4 e 5. Inteiro teor
  • Parecer Reformulado de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste projeto, na forma do Substitutivo apresentado, com apresentação de Emenda de Redação. Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 3 a 7 e 9 a 12. Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3, 4, 6, 11 e 12, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5, 7, 9 e 10. Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 3, 4, 5, 7, 9 e 11, pela injuridicidade da Emenda de nº 6, e pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 10 e 12. Inteiro teor
14/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Votação em turno único.
  • Votação do requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
  • Retirado o requerimento.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Magela (PT-DF).
  • Parecer Reformulado de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela incorporação, no Substitutivo apresentado, da Emenda nº 1 oferecida pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
  • Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Humberto Souto (PPS-MG) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Aprovado o Recurso - admitida a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 201; não: 133; total: 334.  Votação
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com as alterações promovidas pela Relatora, ressalvados os destaques.
  • Prejudicados: o projeto inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, as emendas apresentadas, e as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
  • Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 3, 4, 7 e 11, com pareceres contrários, ressalvados os destaques.
  • As Emendas de nºs 5, 6, 9, 10 e 12 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (por terem recebido pareceres pela inadequação financeira e orçamentária ou pela injuridicidade e inconstitucionalidade).
  • Votação do § 4º do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
  • Mantido o parágrafo.
  • Votação da Emenda de Plenário nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
  • Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
  • Votação do § 3º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 5.798-C/09).
14/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila
14/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CFT, pelo Dep. Ricardo Barros Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP, em razão de votação em Plenário na sessão do dia 14/10/09.
  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
14/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:02 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
  • Votação do § 3º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
  • Mantido o parágrafo.
  • Votação da expressão "tributada com base no lucro real", constante do artigo 10, e da expressão "desde que tributada com base no lucro real", constante do § 2º do artigo 10, ambas constantes do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
  • Mantidas as expressões.
  • Votação do § 6º do artigo 10 do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
  • Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
  • Mantido o parágrafo.
  • Retirado o destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Emenda de Redação oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
14/10/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor
14/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:02 Sessão - Deliberativa

  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.798-D/09).
    DCD de 15/10/09 PÁG 56937 COL 02. Inteiro teor
22/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.108/09/PS-GSE.
06/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 5664/09: "Prejudicado o Requerimento n. 5.664, de 2009, em virtude da aprovação, pelo Plenário, do Projeto de Lei n. 5.798, de 2009. Oficie-se. Publique-se". DCD 07/11/09 PAG 62431 COL 02. Inteiro teor
22/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 3190/2007 do Senado Federal que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 2009 (PL n° 5.798, de 2009, nessa Casa), que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 10 de maio de 1943; e dá outras providências". Inteiro teor
22/12/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 5798/2009, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009 (PL nº 5.798, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências"." Inteiro teor
25/01/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • EMENDAS DO SENADO FEDERAL
    Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor
02/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À publicação - avulso inicial - Emendas do SF - Letra E
02/02/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010, Letra E.
02/02/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
03/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
18/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
24/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009. Inteiro teor
31/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
31/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Paulo Delgado
31/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
07/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Vignatti (PT-SC), que: "Parecer do Relator, Dep. Vignatti (pendente de análise)". Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 5.798/09. Inteiro teor
14/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
04/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Inteiro teor
  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
18/05/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/05/10, PÁG 22634 COL 02, Letra F. Inteiro teor
15/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7044/2010, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
16/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7080/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5798/2009". Inteiro teor
22/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7101/2010, pelo Deputado Ricardo Barros, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
23/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7115/2010, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País". Inteiro teor
03/08/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7290/2010, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
02/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 623/2011, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
15/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 710/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
28/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1501/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 5.798/2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"".
    DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 02. Inteiro teor
11/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1709/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"". Inteiro teor
17/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2874/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"". Inteiro teor
23/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2918/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5798de 2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
24/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2962/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.798/2009". Inteiro teor
29/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3371/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009". Inteiro teor
06/12/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3982/2011, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Requerimento de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 5.798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providencias"". Inteiro teor
03/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4166/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
03/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4819/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 5798 de 2009, que Institui o Vale-Cultura". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4830/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"". Inteiro teor
19/09/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6148/2012, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009, que cria o Vale Cultura". Inteiro teor