PL 5565/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2009

Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2009 Apense-se à(ao) PL-7700/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006

Apensados

Apensados ao PL 5565/2009 ( 2 )

  • PL 7640/2010
  • ;  PL 354/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wilson Picler (PDT-PR). Inteiro teor
09/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7700/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
15/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/09 PÁG 36258 COL 01. Inteiro teor
16/07/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

28/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

14/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006
17/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006