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PL 5448/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
18/06/2009

Ementa
Cria mecanismos para coibir a violência contra o homem, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, estabelece atendimento prioritário nos casos que menciona, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2009 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5246/2009, o PL 5448/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 5.448, de 2009. Publique-se. DCD 18 08 09 PAG 41353 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
09/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 07 09 PAG 35699 COL 02. Inteiro teor
14/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5246/2009, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que requer a retirada de tramitação doprojeto de lei nº 5448/2009. Inteiro teor
17/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Req. 5246/09, conforme despacho do seguinte teor: "Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5246/2009, o PL 5448/2009, nos termos do artigo 104 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 5.448, de 2009. Publique-se."

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5246/2009, o PL 5448/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 5.448, de 2009. Publique-se. DCD 18 08 09 PAG 41353 COL 01.

    Inteiro teor
19/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o memorando nº 151/09 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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