Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o OF. nº 782/2009 (SF), a fim de ser submetido à revisão o Projeto de Lei nº 453, de 2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criara Escola Técnica federal de Itumbiara, no Estado de Góias". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhada à SGM a Indicação nº 5470/2013 que sugere a criação da Escola Técnica Federal de Itumbiara, no estado de Goiás. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício 78/11, da CEC, comunicando que o PL 5316/09 recebeu pareceres divergentes das comissões CTASP e CEC.

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.316/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se
  DCD 28/06/11 PAG 32559 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 03/09/11, PÁG 47660 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor