PL 4791/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2009

Ementa
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2009 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Direitos Humanos e Minorias e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inteiro teor
16/03/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Direitos Humanos e Minorias e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/09 PÁG 8648 COL 01. Inteiro teor
19/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
26/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. George Hilton (PP-MG)
27/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2009)
01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

08/04/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 4715/2009, pelo Dep. Aldo Rebelo e outros, que "requer Urgência nos termos do art. 155 do RICD"
    DCD de 06/05/09 PÁG 16936 COL 01. Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR)
01/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 5421/2009, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.891, de 2009.
15/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado ao Req. 5421/2009 conforme o seguinte teor: "Defiro nos termos do art. 104, c/c com o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL 4891/09.".
04/11/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Urzeni Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
05/11/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2009)
18/11/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Maurício Rands (PT-PE).
  • Retirado de pauta, de ofício.
19/11/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/12/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
17/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Maurício Rands, Nilson Mourão e Renato Amary.
23/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
25/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR)
06/07/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Urzeni Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
17/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
24/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Suspensa a discussão.
01/12/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação, por duas sessões, a requerimento do Deputado Dr. Rosinha, em 1º/12/2010.
08/12/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
08/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
08/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 10/12/10, PÁG 50007 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 08/12/2010 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2010 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2010 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária