Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a retirada pelo autor do PL 3682/2008, revejo o despacho inicial aposto ao PL 4516/2008, para determinar sua distribuição às Comissões de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se". Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2009)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. Flaviano Melo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD 06 08 09 PAG 38708 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, contra os votos dos Deputados Roberto Magalhães e Paulo Maluf. O parecer do Relator, Dep. Indio da Costa, passou a constituir Voto em Separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/06/10, PÁG 28872 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 446/2010, pelos Deputados Eduardo Sciarra (DEM-PR) e outros, que: "Contra a apreciação conclusiva do projeto de lei nº 4.516, de 2008, do Sr. Otávio Leite, que dispõe sobre a construção de cômodo para porteiros e demais empregados de edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços".

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 7445/10 conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pleito do Requerimento n. 7.445/2010, que solicita a retirada de assinatura do Recurso n. 446/2010, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".