PL 4335/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2008

Ementa
Dispõe sobre a criação de banco de DNA (ácido desoxirribonucléico) para o cadastramento de acusados em crimes sexuais e pedofilia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/11/2008 Apense-se à(ao) PL-188/1999.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 4335/2008 ( 3 )

  • PL 4487/2008 (2)
  • ,  PL 2371/2011
  • ,  PL 2624/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2008

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR). Inteiro teor
28/11/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-188/1999.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01/12/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 12 08 PAG 54957 COL 02. Inteiro teor
01/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQ 214/2011, pelo Dep. Ratinho Junior, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2011. Inteiro teor
24/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-188/1999
03/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face da aprovação do PL 2.458/2011, principal.