PL 4557/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
27/05/1998

Ementa
Projeto de lei que altera a redação da Lei nº 6710, de 1979, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/1998

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
03/06/1998

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01. Inteiro teor
09/06/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
10/06/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
22/06/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP JAIR SOARES.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/06/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/09/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR SOARES.
02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0181 COL 01.
08/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
08/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE E FAMILIA.
12/03/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 03 99.
  • RELATOR DEP IVAN PAIXÃO.
23/03/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/04/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO.
12/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO. (PL. 4557-A/98). DCD 22 05 99 PAG 23128 COL 02.
21/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
31/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF 101/99, DO DEP PAUDERNEY AVELINO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
14/06/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.