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PL 4320/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
24/03/1998

Ementa
Introduz alterações na Lei nº 9.393, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 03 98 PAG 8343 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2000 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 09 05 00 PAG 22708 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO.
31/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 03 98 PAG 8343 COL 01. Inteiro teor
17/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFT E CCJR - ARTIGO 24, II.
07/05/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
15/05/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0169 COL 01.
25/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 PARAGARAFO UNICO DO RI.
09/04/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 04 99.
  • RELATOR DEP HENRIQUE EDUARDO JORGE.
19/04/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/06/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO.
16/02/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
29/03/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MONTEIRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (PL. 4320-A/98)
04/04/2000

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CFT, PELA INADEQUAÇÃO. (PL. 4.320-A/98). DCD 30 03 00 PAG 12874 COL 01.
06/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 06 A 17 04 00. DCD 07 04 00 PAG 14917 COL 02.
24/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 09 05 00 PAG 22708 COL 01.
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