Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/08/2008.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Pinto Itamaraty.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) para reexame do parecer

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.881, DE 2010: "Defiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.881/2010. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.139/2007 ao Projeto de Lei n. 3.845/2008. Em razão dessa apensação, inclua-se no despacho inicial do Projeto de Lei n. 3.845/2008 a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. Publique-se. Oficie-se. NOVO DESPACHO AO PL 3.845/2008: CDEIC, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade." DCD de 28/05/10 PAG 24368 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO AO PL 3.845/2008: CDEIC, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade. Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 6983/2010, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer tornar sem efeito decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determina que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifeste-se após a Comissão de Educação e Cultura sobre o PL nº 1.139/07".

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6992/2010, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer a desapensação do PL 1139/2007, apensado ao PL 3845/2008 conforme deferimento de solicitação contida no Requerimento nº 6.881/2010". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7011/2010, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei n°1.139, de 2007, do Projeto de Lei n° 3.845, de 2008, do Senado Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7007/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 6.992/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do RICD. Publique-se".
• Retirado o REQ 6992/10, em razão do deferimento do REQ 7007/10, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do RICD.
  DCD de 10/06/10 PÁG 27331 COL 02. Inteiro teor
• Deferido o REQ 7011/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.011/2010, revendo o posicionamento desta Presidência com relação à solicitação constante do Requerimento n. 6.881/2010. Com efeito, promova-se a desapensação do PL n. 1.139/2007 do PL n. 3.845/2008. Em face da desapensação do PL n. 1.139/2007, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do despacho exarado ao PL n. 3.845/2008 e mantenha-se o despacho anteriormente exarado ao PL n. 1.139/2007. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO AO PL 3.845/2008: CEC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade.] [DESPACHO AO PL 1.139/2007: CDEIC, CEC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade.]"
  DCD de 10/06/10 PÁG 27331 COL 02. Inteiro teor
• [NOVO DESPACHO AO PL 3.845/2008: CEC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade.] Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Relatora, Dep. Alice Portugal, acata parecer da relator anteriora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/05/11 PAG 22976 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Humberto.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júnior Coimbra

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Dr. Ubiali.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)