Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/08 PÁG 19858 COL 01 Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7473/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 3334/2008, para o fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT (RICD, art. 54, II). Publique-se. Oficie-se. (NOVO DESPACHO DO PL nº 3334/2008: Às Comissões de Educação e Cultura - CEC; de Finanças e Tributação - CFT [art. 54 do RICD]; e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regime de tramitação: ordinário.)"
  DCD do dia 02/12/10 PAG 48285 COL 01. Inteiro teor
• (NOVO DESPACHO DO PL nº 3334/2008: Às Comissões de Educação e Cultura - CEC; de Finanças e Tributação - CFT [art. 54 do RICD]; e de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regime de tramitação: ordinário.) Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PMDB-PR)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 62/2011, pelo Dep. Antonio Bulhões, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Costa

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2012).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
  DCD do dia 18/05/12 PÁG 17809 COL 01. Inteiro teor