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Situação: Apensado ao PL 3259/2004

Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ortiz - PV/SP

Apresentação
02/04/2008

Ementa
Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/04/2008	Apense-se à(ao) PL-3259/2004. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/04/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Inteiro teor
16/04/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3259/2004. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/04/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/08 PÁG 15981 COL 02. Inteiro teor
14/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor