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PL 5008/2009

PL 5008/2009

Autor: Dr. Talmir

Ementa: Proíbe a suspensão de cuidados de pacientes em Estado Vegetativo Persistente.
, PL 6544/2009

PL 6544/2009

Autor: Dr. Talmir

Ementa: Dispõe sobre cuidados devidos a pacientes que se encontrem em fase terminal de enfermidade.
, PL 352/2019

PL 352/2019

Autor: Alexandre Padilha

Ementa: Dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)	17/11/2009 - Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5008/2009, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/03/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Inteiro teor
26/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/08 PÁG 11578 COL 01. Inteiro teor
28/03/2008	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
20/05/2008	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)
15/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-5008/2009. Inteiro teor
16/04/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvida sem Manifestação.
14/05/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
17/11/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5008/2009, apensado. Inteiro teor
09/12/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-6544/2009. Inteiro teor
15/12/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
21/01/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL 6715/09.
28/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-352/2019. Inteiro teor Em razão da apensação do PL 352/2019 a este, inclua-se a CFT que deverá se manifestar sobre a adequação financeira e orçamentária.
01/04/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6715/2009