COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP NELSON OTOCH.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ANTONIO CARLOS BISCAIA, GERALDO MAGELA, JOSÉ GENOÍNO, MARCELO DEDA, IBRAHIM ABI-ACKEL, OSVALDO SOBRINHO, JOSÉ ANTONIO ALMEIDA E SERGIO MIRANDA.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". DCD 19 04 00 PÁG 16641 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE "QUORUM". DCD 03 05 00 PÁG 20955 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:59:56 Sessão - Deliberativa

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; E AÉCIO NEVES, LIDER DO BLOCO PSDB/PTB, APRESENTADO NO DIA 03 05 00 SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-290; NÃO-10; ABST-01; TOTAL-301. RETIRADO DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO. DCD 10 05 00 PAG 23595 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 13 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01 (RETIRADA, DEIXA DE SER PUBLICADA); EMENDAS 02 A 06; 09 A 11, PELO DEP WALTER PINHEIRO; EMENDA 12, PELO DEP REGIS CAVALCANTE E EMENDA 13, PELO DEP DR HELIO. ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO. DCD 12 05 00 PAG 24159 COL 01. Inteiro teor
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO. PENDENTE DE PARECER DA CCJR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 621-B/99). DCD 11 05 00 PAG 23949 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:04:46 Sessão - Deliberativa

• VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP FERNANDO CORUJA, RICARDO BARROS, JOSE GENOINO E PAUDERNEY AVELINO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR, RESSSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 13, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO: SIM-316; NÃO-100; ABST-01; TOTAL-417: MANUTENÇÃO NO TEXTO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR, OBJETO DE DVS DO DEP WALTER PINHEIRO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 13, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 12, OBJETO DE DVS DO DEP REGIS CAVALCANTE. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR DA CCJR. PREJUDICADO O PROJETO INICAL E DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/116/00.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao arquivo - Guia 105/2000.