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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2014 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2014 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/06/2014 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 5741/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
21/11/2001

Ementa
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2011 (SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
09/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 06/10/2011 - Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor

09/11/2011   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 02/06/2014 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

01/07/2014   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
21/11/2001

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso (PT-RS) e outros
27/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
26/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 20 02 02 PÁG 837 COL 01. Inteiro teor
27/02/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Teté Bezerra
20/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
01/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-6807/2002.
21/11/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Teté Bezerra Inteiro teor
  • Devolvida à Relatora, Dep. Teté Bezerra
09/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6807/2002, apensado. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCD 01 02 03 PÁG 491 COL 02.
18/02/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor
21/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
30/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.
09/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003
16/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação deste, do PL 6807/2002, e do PL 600/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
24/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 27/10/2003
03/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.
22/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/11/04, Pag 50268 Col 01, Letra A. Inteiro teor
12/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)
27/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
26/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2006)
07/06/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/06/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)
03/08/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
    DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01. Inteiro teor
12/03/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.
03/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Maia (PFL-RN)
04/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)
16/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/06/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
23/08/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Maria do Rosário e Regis de Oliveira.
  • Discutiram a matéria os Deputados Flávio Dino e Marcelo Itagiba.
28/08/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
28/08/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/08/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
05/09/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho e Regis de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira
06/09/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
06/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/09/07, PÁG 47983 COL 02, Letra B. Inteiro teor
19/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007).
04/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
05/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1726/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encaminhado à CCP
08/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6807/2002, PL-600/2003 apensadas.
25/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
30/10/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
20/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 689/07/PS-GSE.
18/06/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação automática do PL 6.807/02 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
30/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5741/2001, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
    Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.
    ". Inteiro teor
30/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 385/2011, do Senado Federal, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, nessa Casa), que "Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna". Inteiro teor
18/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • (SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)
    Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20/04/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
26/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)
15/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor
05/07/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)
24/08/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
31/08/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
06/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Celia Rocha Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, por unanimidade.
11/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
25/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
15/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
28/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado requerimento de inclusão extrapauta, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Proferido o Parecer, com Complementação de Voto.
  • Vista conjunta aos Deputados Antonio Bulhões, Dr. Grilo, Esperidião Amin e Marcos Rogério.
28/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/05/14, PÁG 344 COL 01, Letra E. Inteiro teor
02/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
04/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Nomeado Relator Substituto, Deputado Luiz Couto.
  • Aprovado o Parecer.
02/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/14, PÁG 128 COL 01, Letra F. Inteiro teor
07/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1299/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de Lei nº 5.741, de 2001, que "dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna"". Inteiro teor