PL 2297/2007
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2007
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/11/2007 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009) | 11/09/2009 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/10/2007 |
Plenário ( PLEN )
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05/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
07/12/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
20/12/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
24/04/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
07/05/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/09/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/09/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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10/09/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/09/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/11/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/12/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/12/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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24/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/04/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/2010 |
Plenário ( PLEN )
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06/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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