Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CME, com substitutivo. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Relator Deputado Eduardo Valverde.

Minas e Energia ( CME ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Bornier e Betinho Rosado
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Valverde. O parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, passou a constituir Voto em Separado.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/10/2009)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2011).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 01 12 11 PÁG 64468 COL 02. Inteiro teor