PL 5619/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11089/2005
Origem: PLS 140/2001
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Ney Suassuna - PMDB/PB
Apresentação
24/10/2001
Ementa
Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/03/2002 | Despacho à CVT, CEC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. (Novo despacho). DCD 19 03 02 PÁG 8733 COL 01. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/01/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 11.089/05 . DOFC 05 01 05 PAG 01 COL 02 . |
Apensados
Apensados ao PL 5619/2001 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/10/2001 |
Plenário ( PLEN )
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24/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2001 |
Plenário ( PLEN )
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05/03/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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15/03/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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15/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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20/03/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/03/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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08/04/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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29/04/2002 |
Viação e Transportes ( CVT )
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22/03/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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27/03/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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28/03/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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04/04/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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10/06/2003 |
Viação e Transportes ( CVT )
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13/08/2003 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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28/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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12/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/11/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/08/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/11/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/11/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/12/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/01/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 26/10/2004 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/10/2004 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/10/2004 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária