Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2007)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2007)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo autor.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CTD. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado unanimemente o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1.499/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Ofício 1956/09 - SGM/P comunicando transferência ao Plenário da apreciação deste.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1698/2011. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 678/2015, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Desarquivamento de Proposiçoes". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer pela Deputada Cristiane Brasil.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/15, Letra C PAG 496 COL 01. Inteiro teor