REQ 1086/2007 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
31/05/2007

Ementa
Moção pela autodeterminação e independência do Saara Ocidental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/01/2011 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a perda de oportunidade dos Requerimentos de Moção, Voto de Pesar, Voto de Regozijo ou Louvor e Inserção nos Anais. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

19/06/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Enviado o ofício SGM/P nº 1163/07, ao Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia da Moção, Req. 1086/07, para adoção de providências cabíveis.
28/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a perda de oportunidade dos Requerimentos de Moção, Voto de Pesar, Voto de Regozijo ou Louvor e Inserção nos Anais. Publique-se. Inteiro teor
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