SUG 9/2001 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional dos Odontologistas

Apresentação
24/10/2001

Ementa
Dispõe sobre o acesso, garantia de direitos trabalhistas dos profissionais de saúde empregados no Programa Saúde da Família - PSF.

Explicação da Ementa
Refere-se à contratação de profissionais de saúde do Programa Saúde da Família,(PSF).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2001

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Federação Nacional dos Odontologistas Inteiro teor
  • Distribuído ao Relator, Dep. Márcio Matos
19/12/2001

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela rejeição. Inteiro teor
08/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti
28/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela rejeição. Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 04/06/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária