Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 04 07 PAG 19066 COL 01. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Roberto Britto Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Maurício Quintella Lessa.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Suspensa a discussão por acordo. Discutiu a matéria o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Mantidas as inscrições dos Deputados José Eduardo Cardozo, Bruno Araújo, Flávio Dino, Odair Cunha, Regis de Oliveira, Zenaldo Coutinho, Nelson Pellegrino, Antonio Carlos Magalhães Neto, Maurício Quintella Lessa e Marcelo Itagiba.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 27/06/08, PÁG 29537 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 6260/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 743, de 2007, que 'Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para enquadrar a ultrapassagem em faixa contínua como crime de trânsito, nas situações que especifica'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER Inteiro teor