PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial.
  DCD 30 10 01 PÁG 54087 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Paulo Marinho

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Alteração do regime de tramitação em virtude da aprovação do REQ 578/2003.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Paulo Marinho Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Marinho

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação deste, do PL 3016/2000, do PL 3303/2000, do PL 3891/2000, do PL 4972/2001, do PL 5977/2001, do PL 6557/2002, do PL 7461/2002, do PL 18/2003, e do PL 480/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação deste, do PL 3016/2000, do PL 3303/2000, do PL 3891/2000, do PL 4972/2001, do PL 5977/2001, do PL 6557/2002, do PL 7461/2002, do PL 18/2003, do PL 480/2003, do PL 1256/2003, e do PL 2196/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação deste, do PL 3016/2000, do PL 3303/2000, do PL 3891/2000, do PL 4972/2001, do PL 5977/2001, do PL 6557/2002, do PL 7461/2002, do PL 18/2003, do PL 480/2003, do PL 1256/2003, e do PL 2196/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Marinho (PL-MA)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apresentação do Requerimento 2224/2004 pelo Dep. Marcos Abramo em que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei 4144/04 e Pl 5403/01. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento 2555/2005 pelo Deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que equer a constituição e instalação de Comissão Especial. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências" ( PL540301 )

• Recebimento pela PL540301, com as proposições PL-4562/2004, PL-3301/2004, PL-5977/2001, PL-18/2003, PL-4972/2001, PL-4144/2004, PL-3303/2000, PL-7461/2002, PL-480/2003, PL-1256/2003, PL-6557/2002, PL-3016/2000, PL-2196/2003, PL-3891/2000 apensadas.

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências" ( PL540301 )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à republicação, em virtude de novas apensações.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Encaminhado o REQ 4486/06, por cópia, às Lideranças Partidárias, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, às Lideranças Partidárias. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 22/12/06 PÁG 56950 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do REQ 389/2007, pelo Dep. Antonio Bulhões, que "requer a instalação de Comissão Especial de Internet, referente ao PL 5403/2001"

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-80/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11094 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-450/07 porquanto a proposição não foi arquivada.
  DCD de 28 04 07 PÁG 19791 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este o PL-4424/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6357/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3095/2012. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4763/2012, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 2.793/2011, de minha autoria e outros, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 4.144/2004, de autoria do Deputado Marcos Abramo, que por sua vez se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 5.403/2001, do Senado Federal". Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5025/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 2.126, de 2011, apensado ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.763/2012. Determino sejam desapensados do PL n. 4.144/2004 os PLs n. 6.024/2005 (com seu apenso, PL n. 3.456/2008), n. 6.931/2006, (com seu apenso, o PL n. 587/2011), n. 3.758/2008, n. 1.681/2011, n. 2.350/2011 e n. 2.793/2011. Ato contínuo, apensem-se ao PL n. 6.024/2005 os PLs n. 6.931/2006 (com seu apenso, PL n. 587/2011), n. 3.758/2008, n. 1.681/2011, n. 2.350/2011, n. 2.793/2011, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao PL n. 6.024/2005, para distribuí-lo, nos termos do art. 139 do RICD, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação Ordinária. Publique-se. Oficie-se.

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências" ( PL540301 )

• Recebimento pela PL540311, com as proposições PL-642/2011, PL-3033/2011, PL-18/2003, PL-169/2007, PL-7270/2010, PL-2690/2011, PL-7461/2002, PL-5009/2005, PL-7131/2010, PL-1880/2011, PL-3175/2012, PL-3891/2000, PL-2196/2003, PL-5185/2009, PL-1468/2011, PL-3124/2012, PL-3303/2000, PL-1256/2003, PL-4424/2008, PL-2552/2011, PL-6557/2002, PL-4562/2004, PL-6527/2009, PL-1172/2011, PL-3095/2012, PL-3016/2000, PL-480/2003, PL-2957/2008, PL-7311/2010, PL-1961/2011, PL-3761/2012, PL-4972/2001, PL-3301/2004, PL-5298/2009, PL-2126/2011, PL-5977/2001, PL-4144/2004, PL-6357/2009 apensadas.

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências" ( PL540301 )

• Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à republicação em virtude de desapensações (6024/05 e seus apensados) e nova apensação (3761/12)

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências" ( PL540301 )

• Apresentação do Requerimento n. 24/2012, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requerimento de Audiência Publica". Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
  DCD do dia 08/11/12 PÁG 36014 COL 02. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Armando Vergílio, na qualidade de Líder do PSD, e Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Prejudicada a verificação da votação em face da retirada de pauta da matéria. Em consequência, fica prejudicado o Requerimento.
• Retirado de pauta, de ofício.
  DCD do dia 08/11/12 PÁG 36014 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

PLENÁRIO ( PLEN ) - 15:19 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

PLENÁRIO ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 7340/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 7.340/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 2.552/2011 e o Projeto de Lei n. 3.301/2004 tratam de matérias correlatas."