PRC 27/2007 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 15/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2007

Ementa
Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/02/2009 Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente.

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2009 PLENÁRIO ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01
ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES). Inteiro teor
22/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
23/03/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12177 COL 02. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
03/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/02/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. Inteiro teor
08/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
14/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 5192/2009, do Líderes, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados." Inteiro teor
15/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
15/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5192/2009 => PRC 27/2007.
  • Aprovado requerimento do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.
15/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda.
  • Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis.
  • Votação da redação final.
  • Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07).
  • Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01
    ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. Inteiro teor