Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Antonio José Medeiros Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 224/07, com emenda, e do PL nº 610/07, apensado, e pela rejeição do PL nº 604/07, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Antonio José Medeiros Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 610/2007, apensado, com emenda, e pela rejeição do PL 604/2007, do PL 1188/2007, e do PL 1225/2007, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1743/2007. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/09/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Deputado Lira Maia.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Jorginho Maluly.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pela Dep. Fátima Bezerra Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, do PL 604/2007, do PL 610/2007, do PL 1188/2007, do PL 1225/2007, do PL 1425/2007, do PL 1743/2007, e do PL 3227/2008, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 25/02/10 PAG 4756 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-281/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor