Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/03/07 PÁG 8342 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Prazo de emendamento em plenário (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2007)

Plenário ( PLEN )

• Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sandes Júnior Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-182/2011. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 448/2011, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Solicita a desapensação do PRC nº 003/2011, do PRC nº 008/2007". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 448/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 448, de 2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PRC 3/2011, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição e no PRC 8/2007. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

Mesa Diretora ( MESA )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devolvida sem manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10928/2014, pelo Líderes, que: "Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à republicação. Avulso letra A, para inclusão dos apensados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 783/2015, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requerimento de urgência para apreciação do PRC nº 008, de 2007". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3878/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e 142, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Resolução nº 83, de 2015, seja desapensado do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, em virtude da existência de projeto quase idêntico, apresentado posteriormente, tramitando de forma isolada". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PRC-107/2015. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PRC-108/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 3.878/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação do Projeto de Resolução n. 83/2015 do Projeto de Resolução n. 8/2007, contido no Requerimento n. 3.878/2016, por tratarem de matérias conexas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Declaro prejudicado o pedido de apensação do Projeto de Resolução n. 108/2015 ao Projeto de Resolução n. 83/2015, nos termos do art. 164, I, do RICD, tendo em vista que as proposições já tramitam conjuntamente, em face de despacho desta Presidência exarado em 19 de fevereiro de 2016. Publique-se. Oficie-se.".
• Despacho exarado no Requerimento n. 3.913/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido de apensação do Projeto de Resolução n. 107/2015 ao Projeto de Resolução n. 8/2007, contido no Requerimento n. 3.913/2016, nos termos do art. 164, I, do RICD, tendo em vista que as proposições já tramitam conjuntamente, em face de despacho desta Presidência exarado em 19 de fevereiro de 2016. Publique-se. Oficie-se. "

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 21:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 18:57 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:32 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta.
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Encaminhou a Votação o Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
• Aprovado o Requerimento que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Sim: 297; não: 1; abstenção: 2; total: 300.  Votação
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:57 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
• Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
• Aprovado o Requerimento.
• Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
• Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; não: 293; abstenção: 1; total: 337.  Votação
• Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e das Emendas apresentadas aos Projetos de Resolução nºs 107 e 108, de 2015; e, no mérito, pela aprovação destes Projetos de Resolução apensados e pela aprovação das Emendas apresentadas. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e pela aprovação das Emendas apresentadas a esses Projetos de Resolução apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminhou a Votação o Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 202; abstenção: 2; total: 261.  Votação
• Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 279; abstenção: 4; total: 340.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por partes.
• Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 37; não: 229; total: 266.  Votação
• Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
• Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
• Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
• Aprovado o Requerimento. Sim: 248; não: 62; abstenção: 2; total: 312.  Votação
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
• Retirado pelo autor a Emenda de Plenário nº 4.
• Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 2, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.
• Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir o parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
• Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3; e no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 2, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.
• Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 267; abstenção: 4; total: 320.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Encaminhou a Votação a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 244; abstenção: 1; total: 319.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos.
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; não: 278; abstenção: 3; total: 350.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação artigo por artigo.
• Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; não: 301; abstenção: 2; total: 373.  Votação
• Votação do Destaque de Bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 9.
• Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
• Rejeitado o Destaque de preferência. Sim: 73; não: 290; total: 365.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. André Moura, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita a votação em globo dos Destaques simples.
• Aprovado o Requerimento.
• Votação em globo da admissibilidade dos Requerimentos de Destaques simples.
• Rejeitada a admissibilidade.
• Votação do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007.  Votação
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007. Sim: 221; não: 167; abstenção: 1; total: 388.  Votação
• Prejudicados o Projeto inicial; o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; os projetos apensados; e as Emendas apresentadas.
• Prejudicado o destaque do Bloco PRB, PTN, PTdoB, PSL, para votação em separado da Emenda nº 2 / DTQ 2.
• Votação do inciso XXIV do art. 32, constante do art. 2º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque de votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC / DTQ 12
• Mantido o texto.
• Votação do artigo 3º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque da Bancada do PSOL / DTQ 3.
• Mantido o texto. Sim: 267; não: 119; abstenção: 4; total: 390.  Votação
• Votação da alínea "t" do inciso XVII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo art. 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PT / DTQ 13
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Mantido o texto. Sim: 276; não: 107; abstenção: 4; total: 387.  Votação
• Votação da expressão "ao nascituro" constante da alínea "t" do inciso XVII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC – DTQ 11
• Encaminhou a Votação a Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).
• Mantido o texto. Sim: 259; não: 122; abstenção: 5; total: 386.  Votação
• Prejudicado o destaque da Bancada do PT, para votação da expressão "nascituro" contida na alínea "t", inciso XVII, do art. 32 contido no art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 14.
• Retirado o destaque da Bancada do PHS para a votação em separado da Emenda nº 2 / DTQ 1.
• Retirado o destaque da Bancada do PT, para votar em separado as alíneas "v", "x", "y", "z", do Substitutivo apresentado ao PRC 8/2007 / DTQ 4.
• Retirado o destaque da Bancada do PT, para suprimir a palavra "nascituro" do art. 32, inciso XVII, alíneas "t", "v", "x", "y", "z", do Substitutivo ao PRC 8/2007 / DTQ 5.
• Retirado o destaque da Bancada do PCdoB, para votação em separado da alínea "v", e, por consequência, as alíneas "x" a "z" constante da redação dada ao inciso XVII do Art. 32 do Regimento Interno pelo art. 3º do Substitutivo/ DTQ 7.
• Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC para votação em separado da Emenda nº 4/ DTQ 10.
  
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO). Inteiro teor
• A matéria vai à promulgação (PRC 8-B/2007).
  DCD de 28/04/16 PÁG 299 COL 01. Inteiro teor
• Promulgada a Resolução nº 15 de 2016. Inteiro teor