PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense a este: PL-2875/2000. Esclareço, por oportuno, que em virtude desta apensação a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito e a matéria tramitará sujeita à apreciação do Plenário.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-2875/2000.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS
• Designado Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 2965/2000, do PL 3034/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, e do PL 2875/2000, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC, com as proposições PL-4770/2001, PL-2913/2000, PL-2936/2000, PL-2957/2000, PL-2965/2000, PL-6445/2005, PL-3389/2000, PL-3034/2000, PL-3040/2000, PL-3041/2000, PL-3419/2000, PL-2875/2000, PL-4450/2001, PL-12/2003, PL-5752/2001 apensadas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-56/2007.
  DCD de 14/03/07 PÁG 9687 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2913/2000, 2936/2000, 2957/2000, 2965/2000, 3034/2000, 3040/2000, 3041/2000, 3389/2000, 3419/2000, 4450/2001, 4770/2001, 5752/2001, 12/2003, 6445/2005, 933/2007, e 2875/2000, apensados. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
• Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Lobbe Neto, Alex Canziani e Antonio Carlos Biffi.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Bel Mesquita, Carlos Abicalil, João Matos e Paulo Rubem Santiago.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator. Art. 57, ítem XI do Regimento Interno.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CEC, pelo Dep. João Matos Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações, apresentaram votos em separado os Deputados Lira Maia, João Matos e João Matos.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o REQ 4998/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que a matéria tratada no Projeto, referente ao acesso à cultura, está inserida no campo temático da Comissão de Educação e Cultura. Oficie-se e, após, publique-se."
  DCD de 18/06/09 PÁG 30384 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4770/2001, PL-2913/2000, PL-2936/2000, PL-2957/2000, PL-2965/2000, PL-933/2007, PL-6445/2005, PL-3389/2000, PL-3034/2000, PL-3040/2000, PL-3041/2000, PL-3419/2000, PL-2875/2000, PL-4450/2001, PL-12/2003, PL-5752/2001 apensadas.

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 5129/2009 pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP) que solicita a mudança do despacho de indeferimento exarado no REQ. 4998/09. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Tripoli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2913/2000, do PL 2957/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, do PL 933/2007 e do PL 2875/2000, apensados; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 2965/2000 e do PL 3034/2000, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as alterações da Subemenda Substitutiva da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Ricardo Tripoli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as alterações feitas pela Emenda Substitutiva da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e pela rejeição do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, do PL 933/2007 e do PL 2875/2000, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 2965/2000 e do PL 3034/2000, apensados. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PLs 2.965/00 e 3.034/00, apensados, com parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2009).

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Desapensação automática dos PLs 2.965/00 e 3.034/00 do PL 2.875/00, apensado, em face do arquivamento dos mesmos.

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7427/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006".
  DCD do dia 11/11/10, PÁG 42378 COL 01. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2178/2011, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7291/2006, do Senado Federal". Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3418/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7291/2006". Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4848/2012, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 7291 de 2006". Inteiro teor