PL 7142/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2006

Ementa
Dispõe sobre a implantação, em nível nacional, de um banco de dados para identificação de todos os brasileiros através de seu código genético.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/06/2006 Apense-se à(ao) PL-6079/2002.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 7142/2006 ( 1 )

  • PL 6309/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Manato (PDT-ES). Inteiro teor
09/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6079/2002.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/06 PÁG 30799 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 331 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
24/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2007.
    DCD de 25 04 07 PÁG 18763 COL 01. Inteiro teor
12/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor