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SUG 215/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos Na Saúde E Cultura do Brasil

Apresentação
16/05/2006

Ementa
Regulamenta o exercício das atividades de Terapias Naturais e cria os Conselhos Federal e Regionais de Terapias Naturais.

Dados Complementares:
Inclui nas Terapias Naturais as plantas medicinais, fitoterapia, acupuntura, homeopatia popular, geoterapia, reiki, ayurveda, quiropraxia, iridiologia, cinesiologia, cromoterapia, maxobustão, radiestesia, do-in, bionergética, tai-chi-chuan, e outras.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
15/04/2008 Legislação Participativa ( CLP )
Apense-se esta à SUG-198/2006 CLP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 215/2006 CLP, da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que "regulamenta o exercício das atividades de Terapias Naturais e cria os Conselhos Federal e Regionais de Terapias Naturais." Inteiro teor
18/05/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
05/09/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
07/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
15/04/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apense-se esta à SUG-198/2006 CLP.
11/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

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