VTS 3 PEC15703 => PEC 157/2003
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Collares - PDT/RS
Apresentação
26/04/2006
Ementa
Voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A/2003
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/04/2006 |
Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
Apresentação do VTS 3 PEC15703, pelo Dep. Alceu Collares |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/04/2006 |
Comissão Especial - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
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