PL 6476/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/01/2006

Ementa
Dispõe sobre a data de realização do Carnaval.

Dados Complementares:
A ser comemorado no último sábado do mês de fevereiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/01/2006 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/01/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edison Andrino (PMDB-SC). Inteiro teor
19/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 3567/2006, pelo Dep. Edison Andrino, que solicita a retirada do Projeto de Lei 6476/2006, que dispõe sobre a data de realização do Carnaval.
20/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/01/2006.
25/01/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
08/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3567/2006, nos termos do artigo 114, inc. VII, do RICD.
09/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3567/2006 => PL 6476/2006, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
15/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )