Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este os Projetos de Lei n.º 715/95 e seus apensados, 2.252/96 e 5.452/01 e seu apensado.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do REQ 3882/2006, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial." Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-1477/2003, PL-715/1995, PL-2252/1996, PL-5452/2001, PL-1026/1995, PL-6573/2006, PL-6840/2002 apensadas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
  DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Dr. Talmir, Henrique Afonso e Pastor Manoel Ferreira.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Erika Kokay Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6482/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o REQ 6482/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.482/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 607/2011 e o Projeto de Lei n. 6.418/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."