PL 6210/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1877/2003
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Nader - PL/RJ
Apresentação
21/11/2005
Ementa
Sujeita a gravação da informação sobre o tipo sangüíneo na Carteira de Identidade Civil em todo o Território Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/01/2023 | Devido ao arquivamento do PL 308/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 308/1995 o PL 3610/2004, o PL 4504/2004, o PL 5034/2005, o PL 5783/2005, o PL 6045/2005, o PL 6210/2005, o PL 6796/2006, o PL 7129/2006, o PL 1493/2007, o PL 3735/2008, o PL 3754/2008, o PL 3819/2008, o PL 4002/2008, o PL 4970/2009, o PL 1582/2011, o PL 2705/2011, o PL 6469/2013, o PL 7080/2014, o PL 573/2015, o PL 2702/2015, o PL 3311/2015, o PL 3757/2015, o PL 5363/2016, o PL 6200/2016, o PL 6884/2017, o PL 8410/2017 e o PL 8493/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1877/2003. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 308/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 308/1995 o PL 3610/2004, o PL 4504/2004, o PL 5034/2005, o PL 5783/2005, o PL 6045/2005, o PL 6210/2005, o PL 6796/2006, o PL 7129/2006, o PL 1493/2007, o PL 3735/2008, o PL 3754/2008, o PL 3819/2008, o PL 4002/2008, o PL 4970/2009, o PL 1582/2011, o PL 2705/2011, o PL 6469/2013, o PL 7080/2014, o PL 573/2015, o PL 2702/2015, o PL 3311/2015, o PL 3757/2015, o PL 5363/2016, o PL 6200/2016, o PL 6884/2017, o PL 8410/2017 e o PL 8493/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1877/2003. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
24/11/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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