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Situação: Apensado ao PL 922/1999

Identificação da Proposição

Autor
Padre Roque - PT/PR

Apresentação
27/06/2001

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/06/2001	Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/06/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Padre Roque Inteiro teor
27/06/2001	CADR ( CADR ) Publicação inicial. DCD 30/06/01 PAG 32333 COL 02. Inteiro teor
29/06/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
05/11/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Urgência nº 210/02 pelo Dep. Ezidio Pinheiro ao PL nº 4.935/01.
05/11/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 210/2002, pelo Dep. Ezidio Pinheiro Inteiro teor
02/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1003/2022. Inteiro teor
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.