PL 6032/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/10/2005

Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética e dá outras providências.

Explicação da Ementa
Criando o CNBioética.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2005 Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade.

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do PL 6032/2005, que "dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética e dá outras providências." Inteiro teor
17/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3497/2004.
    Esclareço, por oportuno, que em função desta apensação, o PL n.º 3.497/04 passará a tramitar sujeito ao regime de prioridade. Inteiro teor
18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50409 COL 02. Inteiro teor