INC 5779/2005
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/08/2005
Ementa
Sugere à Ministra - Chefe da Casa Civil da Presidência da República alteração na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/08/2005 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/08/2005 |
Plenário ( PLEN )
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19/08/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/2005 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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24/08/2005 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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25/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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