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PL 4827/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Vetado totalmente

Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
06/06/2001

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/06/2001	apense-se ao PL-4410/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 47/08 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/06/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
06/06/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial. DCD 09/06/01 PAG 28015 COL 01. Inteiro teor
08/06/2001	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se ao PL-4410/2001.(DESPACHO INICIAL)
09/07/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebido pela CSSF
18/02/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
20/03/2003	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4410/2001
08/10/2003	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4410/2001
10/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Abertura de Prazo para Recurso a partir de 13/12/2004. DCD 11 12 04 PÁG 54170 COL 01. Inteiro teor
22/02/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo para Recurso.
24/02/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício SGM-P 105/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09/03/2005	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC. Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
15/03/2005	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final por Unanimidade
01/04/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/121/05.
10/10/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento do Ofício nº 1711/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
29/10/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 832/08-PE. DOU 30/10/08 PÁG 11 COL 02.
05/11/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento do Ofício nº 548/08 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
15/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 47/08 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).