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PL 5345/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Lima - PMDB/SP

Apresentação
01/06/2005

Ementa
Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2005 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2005 21/06/2005
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/09/2005 02/09/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006) 07/04/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei, PL 5345/2005, pelo Dep. Paulo Lima Inteiro teor
08/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
14/06/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
14/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2005 PÁG 25139 COL 01. Inteiro teor
17/06/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)
20/06/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2005
01/07/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL 1 CVT, pelo Dep. Devanir Ribeiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
01/09/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/09/2005
09/09/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/09/2005

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Mauro Lopes.
16/09/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo de vista encerrado.
26/10/2005

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer.
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.
26/10/2005

Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
26/10/2005

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Deputado Devanir Ribeiro passou a constituir voto em separado.
09/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
14/02/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 15/02/06 PAG 847 7 COL 02, Letra A. Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
06/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 278 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2005 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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