EMP 304/2005 => PL 4776/2005 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação:

Acessóri o de: PL 4776/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2005

Ementa
Suprime os parágrafos 1º e 2º, do art.68, e o art.69.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2005 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros Inteiro teor