RIC 2756/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2005

Ementa
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação as consultas públicas sobre a criação de áreas protegidas à conservação das araucárias.

Dados Complementares:
Ministra Marina Silva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
20/04/2005

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 612.
25/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
05/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
12/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebimento pela MESA. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 13 05 05 Pág 18044 COl 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 75/2005.
12/05/2005

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1124/2005, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
12/05/2005

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
16/05/2005

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/05/2005 a 15/06/2005.
13/07/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/09/2005

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1399/2005/GM/MMA, de 01/09/2005, do Ministério do Meio Ambiente.
14/09/2005

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2420/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2005 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária