PL 4998/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4950/2005
Identificação da Proposição
Autor
Cabo Júlio - PMDB/MG
Apresentação
05/04/2005
Ementa
Cria o Programa de Financiamento Habitacional para o Policial Militar - PROFHAM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/04/2005 | Apense-se a(o) PL-4950/2005 Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 16/09/11 PÁG 51071 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/04/2005 |
Plenário ( PLEN )
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14/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/04/2005 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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15/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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